A Secretaria de Segurança Publica (SSP) inicia a implantação das câmeras corporais operacionais nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira(7).
Na primeira fase, em Salvador, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar lotados em unidades dos bairros de Pirajá (152), Tancredo Neves (152) e Liberdade (144). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.
O secretário Marcelo Werner, anunciou durante uma coletiva que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana.
De forma gradativa a implementação das câmeras, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança. Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual.
Os equipamentos corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.
Existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.
Além da Bahia, ao menos outros cinco estados brasileiros fazem uso do equipamento. Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo já adotaram as bodycams, equipamento que tem como um dos objetivos a redução da letalidade policial.
Entre 2021 e 2022, São Paulo reduziu em 63,7% a letalidade geral, 33,3% da letalidade nos batalhões em que não houve implementação de câmeras e 76,2% da letalidade nos batalhões em que as câmeras passaram a ser utilizadas. Os dados são de um estudo realizado pelo FBSP em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).